A propósito do 1º de Maio

A INADIÁVEL NECESSIDADE DE MUDANÇA SINDICAL

O Movimento Sindical e os Sindicatos em geral são elementos imprescindíveis numa democracia e numa economia de mercado.
São imprescindíveis como reguladores das relações de trabalho e na protecção dos direitos dos trabalhadores e dentro deles do mais importante: o direito ao trabalho.
O direito ao trabalho, sobretudo num tempo em que o desemprego grassa e cresce deve ser, inquestionavelmente a principal prioridade da luta sindical.
A questão do emprego não pode ser separada da natureza do mercado vigente, nem das condições económicas, financeiras e de competitividade que regem esse mesmo mercado.
O mercado hoje, e consequentemente a própria natureza do trabalho e do emprego, é manifestamente diferente do mercado de há vinte e trinta anos.
Os problemas são completamente distintos, as exigências são absolutamente diferentes e os perigos da exclusão são muitíssimo maiores.
O Movimento Sindical Português, e os Sindicatos Portugueses, mantêm um discurso e uma linha de actuação perfeitamente inalterada desde o ano de mil novecentos e setenta e cinco, o que se torna absolutamente confrangedor para uma intervenção de qualidade neste dealbar do século XXI, com prejuízo evidente para os próprios trabalhadores. A falência, quer do discurso quer da praxis sindical actual, tem a sua prova quer no próprio crescimento do desemprego quer na paulatina perda de competitividade das nossas empresas. Não estou a afirmar que a culpa do desemprego e da falta competitividade seja dos sindicatos, o que estou a dizer em que estes em nada contribuíram para que a realidade seja diferente.
Ao não contribuírem em nada para que esta triste realidade se altere, os sindicatos perdem, todos os dias, utilidade social clara e perdem-na, sobretudo, para os próprios trabalhadores.
Na maior parte das situações de conflito ou de crise empresarial, os sindicatos têm sido mais um problema para os trabalhadores do que um instrumento válido para a resolução dos seus próprios problemas.
Presos a postulados que a própria lógica da economia tornou obsoletos, completamente contaminados pelas lógicas político-partidárias, os sindicatos, hoje, não são mais do que caixas de ressonância da “não solução”.
É altura dos trabalhadores começarem a equacionar que tipo de estruturas sindicais é que verdadeiramente precisam.
Os sindicatos poderiam ser agentes activos da mudança e do progresso. Os sindicatos poderiam ser instrumentos da melhoria da qualidade de vida dos trabalhadores.
Poderiam ser se tivessem assumido, a tempo e horas, um papel sério na questão da formação e da requalificação profissional, e não terem sido esbanjadores de recursos e oportunidades nessa área, um papel sério no repensar da legislação laboral, que tem que ser constituída na lógica da protecção não dos empresários nem dos trabalhadores, mas na lógica da protecção da própria empresa, de forma a torná-la duradoura e operante num mercado ferozmente competitivo.
A manutenção de um posto de trabalho, num mercado não protegido, depende exclusivamente da rentabilidade intrínseca desse mesmo posto de trabalho, e essa rentabilidade é aferida quer pela produtividade do trabalhador quer pela utilidade desse mesmo posto na própria cadeia produtiva. Essa rentabilidade não é conseguida nem por decreto nem por reivindicação sindical.
Um discurso sindical ultrapassado e sem capacidade para introduzir mudanças, optimiza as condições de desresponsabilização dos empresários perante as empresas e perante os trabalhadores das mesmas, já que esse mesmo discurso demagógico e irrealista não serve absolutamente para nada e portanto nem sequer é escutado.
É evidente que este enquistamento sindical, embora seja tremendamente prejudicial para os trabalhadores, favorece os dirigentes sindicais, que muito mais do que os políticos, se eternizam nas suas funções. Este sindicalismo desinteressa aos trabalhadores da nova geração porque nada lhes diz nem nada lhes garante. Ao desinteressar aos novos trabalhadores assegura a manutenção de dirigentes sem qualquer qualificação para serem agentes da mudança.
Eu acredito, com sinceridade, na importância do Movimento Sindical, mas essa importância só é efectiva se houver uma mudança profunda na própria natureza do sindicalismo.
O sindicalismo não pode nem deve ser apenas uma bandeira de direitos, direitos esses, na sua maioria, já sem sentido nos dias de hoje. Tem que ser, também, uma baliza clara de deveres. Deveres de responsabilização da força laboral, de qualificação e de intervenção séria no sentido da manutenção e crescimento do emprego.
Já alguma vez os trabalhadores se questionaram para que servem as quotas que, mensalmente, pagam aos seus sindicatos? Têm servido para assegurarem complementos de reforma decentes? Têm servido para formar uma bolsa de seguros fortes? Têm servido para constituírem bolsas de formação e requalificação profissional? Têm servido para constituírem serviços de prestação de saúde alternativos? Na maior parte dos casos....não!
Então para que tem servido esse dinheiro, que não é tão pouco quanto isso? Não sei.